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Advogado Online

Joyce Bianchi

Botucatu (SP)

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Publicações

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Artigo · há 5 anos

A importância do Pacto Antenupcial

É importante desprender-se dos preconceitos, já que planejar o casamento envolve também prever situações adversas, das quais ninguém está livre e o melhor momento para tratar desse assunto de maneira...

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Artigo · há 5 anos

Reconhecimento de paternidade socioafetiva após a morte do pai biológico

Sim, o título traz uma certa confusão mas, imagine a seguinte situação (nomes fictícios): Rodolfo é filho biológico de Batista, o qual teve pouco contato durante sua vida, tendo sido criado por João...

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

É possível a internação forçada de pessoa maior de 18 anos e com capacidade civil?

Marcelo Mammana Madureira · há 9 anos

Olá, boa noite!

Neste caso específico entendo haver a necessidade de pedido judicial visando a internação compulsória!!!

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Comentário · há 9 anos

O réu condenado em 2ª instância pode ser obrigado a iniciar o cumprimento da pena se houver embargos de declaração pendentes?

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

Parabéns pelo artigo! Tenho uma dúvida: E caso o réu esteja sob a concessão de Habeas Corpus, e sua condenação seja mantida em segunda instância? O HC perderá a eficácia? Ou seja, ele não poderá interpor recurso extraordinário ou especial em liberdade?

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Comentário · há 9 anos

O filho de pai pré-morto tem direito à herança do avô?

Rafael Morozeski · há 9 anos

Excelente artigo mas, fiquei com uma dúvida: E se a esposa de João estiver viva? Ela ficaria com a parte que lhe cabe a depender do regime de bens e a outra parte seria da filha sobrevivente? Os netos não herdariam nada?

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Recomendações

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Comentário · há 6 anos

Homenagem póstuma à minha cliente que morreu de Injustiça!

Denise Benincá · há 6 anos

Você tem vergonha às vezes....eu sempre tenho.

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Daniele Petchevist Advocacia e Consultoria Jurídica

Notícia · há 9 anos

É possível o juiz decretar o divórcio em sede liminar?

É possível o juiz decretar o divórcio em sede liminar?

A decisão interlocutória é de junho de 2014, no entanto, merece especial atenção tendo em vista a brilhante fundamentação pois resguarda o direito do cônjuge que pretende pedir o divórcio. Há vários...

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Rafael Morozeski

Comentário · há 9 anos

O filho de pai pré-morto tem direito à herança do avô?

Rafael Morozeski · há 9 anos

Não há motivo específico para esse termo. Coloquei apenas para ilustrar na mente de modo mais amplo. No entanto é importante ficar atento para a hipótese de comoriência, ou seja, aquela situação em que ocorre a morte simultânea, pois nessa situação, teoricamente, um não herdaria do outro. Há entendimento que na ocorrência da comoriência não haveria o direito de representação, no entanto, adoto o entendimento de que mesmo nessa situação, o direito de representação deve ser preservado. Inclusive, esse posicionamento foi destacado na VII Jornada de Direito Civil, através do Enunciado nº 610 e por parte da jurisprudência.

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